Política de Direitos Autorais (DMCA)

Última atualização: 19/06/2025

O Taqui respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e segue os princípios estabelecidos pela Lei dos Direitos Autorais e práticas inspiradas no Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos. Esta política descreve os procedimentos para envio de notificações de remoção por violação de direitos autorais e o envio de contranotificações, quando aplicável.

1. Procedimento para Notificar Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que algum conteúdo publicado no Taqui infringe seus direitos autorais, entre em contato conosco enviando um aviso formal contendo as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
• Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que supostamente foi violada;
• Identificação do material que você alega estar infringindo, incluindo o link exato ou descrição suficiente que nos permita localizar o conteúdo;
• Informações de contato, incluindo nome completo, endereço físico, telefone e, se possível, endereço de e-mail;
• Uma declaração de boa fé afirmando que o uso do conteúdo não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou pela lei;
• Uma declaração, sob as penas da lei, de que todas as informações fornecidas são verdadeiras e que você está autorizado(a) a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Após recebermos uma notificação válida, remoções serão feitas rapidamente e, quando possível, entraremos em contato com o usuário que enviou o conteúdo.

2. Contranotificação (Contestação)

Se você é o autor do conteúdo removido e acredita que houve erro ou má interpretação, poderá enviar uma contranotificação contendo:

• Sua assinatura física ou eletrônica;
• Identificação do material removido e o local onde ele estava publicado antes da remoção;
• Declaração de boa fé de que o conteúdo foi removido por engano ou por identificação incorreta;
• Seu nome completo, endereço físico, número de telefone e e-mail (se aplicável);
• Declaração de que você consente com a jurisdição dos tribunais da sua localidade ou, se fora do Brasil, dos tribunais onde o Taqui está sediado, e que aceita ser intimado pelo reclamante original.

Após o recebimento da contranotificação, informaremos o reclamante original. Se não houver ação judicial dentro de 10 dias úteis, o conteúdo poderá ser restaurado, a nosso critério.

3. Contato do Responsável por Direitos Autorais

Caso você deseje enviar uma notificação formal, envie um e-mail para:

Essa caixa de entrada é destinada exclusivamente para assuntos relacionados à propriedade intelectual. Outros tipos de solicitação não serão respondidos por esse canal.