O que é a rescisão do contrato de trabalho?
A rescisão contratual é o encerramento formal do vínculo entre empregado e empregador.
Ela pode ocorrer de maneira voluntária (pedido de demissão), involuntária (demissão com ou sem justa causa) ou por outros motivos, como término de contrato, aposentadoria ou falecimento.
Cada tipo possui regras específicas que impactam diretamente os cálculos e os direitos trabalhistas.
Quais são os direitos na rescisão?
Os principais direitos variam conforme o tipo de desligamento. Na demissão sem justa causa, por exemplo, o trabalhador tem direito a:
- Saldo de salário
- 13º salário proporcional
- Férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3
- FGTS + multa de 40% sobre o saldo do FGTS
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
Já em caso de demissão por justa causa, o trabalhador perde a maior parte desses direitos, recebendo apenas saldo de salário e, se houver, férias vencidas.
Tipos de rescisão e suas consequências
Existem diferentes formas de rescisão: sem justa causa, por justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta, término de contrato por prazo determinado, aposentadoria e falecimento.
Cada uma impacta os cálculos de forma distinta. Conhecer essas diferenças ajuda a entender exatamente o que você tem direito a receber. Use também a Calculadora de Salário Líquido para simular o valor líquido das verbas rescisórias.
O que pode ser descontado na rescisão?
Além dos tributos obrigatórios como INSS e IRRF, o empregador pode descontar valores previstos em lei ou contrato, como:
- Faltas não justificadas
- Adiantamentos salariais
- Vale-transporte
- Danos comprovados ao patrimônio da empresa
Cálculo de INSS e IRRF na rescisão
O INSS incide sobre quase todas as verbas salariais (exceto FGTS), enquanto o IRRF varia conforme a faixa de remuneração e as deduções legais.
Ambos são retidos pelo empregador no momento da quitação da rescisão.
Por que usar uma calculadora de rescisão?
A Calculadora de Rescisão Trabalhista da Taqui é uma forma prática e confiável de prever os valores a receber em diferentes cenários de desligamento.
Ela ajuda a organizar sua vida financeira, evita surpresas desagradáveis e auxilia no planejamento durante o período de transição.
Dica extra: acompanhe sua saúde financeira
Além da calculadora de rescisão, você pode utilizar a Calculadora do 13º Salário e a Calculadora de Salário Líquido para entender melhor suas finanças.
Se estiver mudando de emprego, confira também a Calculadora de Idade para verificar requisitos de aposentadoria e benefícios.